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Política de Privacidade
O Montepio Artístico Tavirense – Associação de Socorros Mútuos (adiante designado por “Montepio Artístico Tavirense”) respeita a privacidade dos seus utilizadores, associados, utentes e visitantes do website, comprometendo-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação nacional aplicável.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, tratados e protegidos no âmbito da utilização deste website e dos serviços prestados pela instituição.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Montepio Artístico Tavirense – Associação de Socorros Mútuos
Morada: Rua Tenente Couto, nº 4, 8800-379 Tavira
Email: montepioartisticotav@sapo.pt
Telefone: 281 327 125 | 281 327 458
(*Chamada para rede fixa nacional)
2. Dados Pessoais Recolhidos
O Montepio Artístico Tavirense pode recolher dados pessoais através do website ou por outros meios de contacto, nomeadamente:
- Nome
- Endereço de correio eletrónico
- Número de telefone
- Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto, pedidos de informação ou comunicações diretas
No caso de marcações de consultas, pedidos de adesão como associado ou outros serviços de saúde, poderão ser recolhidos dados adicionais estritamente necessários para a prestação do serviço solicitado.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto e informações
- Gestão de associados e pedidos de adesão
- Marcação e gestão de consultas ou serviços de saúde
- Prestação de serviços farmacêuticos, clínicos ou administrativos
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
- Melhoria da qualidade dos serviços prestados
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável
- Necessidade para a execução de contratos ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da instituição, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.
Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Partilha de Dados Pessoais
O Montepio Artístico Tavirense não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Prestação de serviços de saúde, quando aplicável e legalmente permitido
- Cumprimento de deveres estatutários da associação
Em todos os casos, são adotadas medidas adequadas para garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto escrito para o email indicado nesta política.
8. Segurança dos Dados
O Montepio Artístico Tavirense adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
O acesso aos dados é limitado apenas a pessoas devidamente autorizadas e no estrito cumprimento das finalidades definidas.
9. Cookies
Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos anónimos.
Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a Política de Cookies disponível neste website.
10. Ligações para Websites Externos
O website do Montepio Artístico Tavirense pode conter ligações para websites externos.
A instituição não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses websites, recomendando a consulta das respetivas políticas de privacidade.
11. Alterações à Política de Privacidade
O Montepio Artístico Tavirense reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com efeitos a partir da data da sua divulgação.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
📧 montepioartisticotav@sapo.pt
📞 281 327 125 | 281 327 458